14170-Planejamento Previdenciário na Prática
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) inscritos(as) na OAB.
Carga horaria: 6:00
Período: Das 14:00 às 20:00 (SEGUNDA-FEIRA)
Data de início: 16/11/2026
Data de término: 16/11/2026
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O curso de Planejamento Previdenciário tem como objetivo proporcionar aos participantes uma visão prática e estratégica sobre a elaboração de planejamentos previdenciários, desde a análise inicial da situação do segurado até a definição das melhores estratégias para obtenção e melhoria dos benefícios previdenciários.
Durante a capacitação, serão abordados o conceito e as formas de planejamento previdenciário, com destaque para o planejamento preventivo e corretivo, bem como sua estruturação nos aspectos documental, ambiental, judicial/administrativo e financeiro.
Os participantes também terão contato com os principais elementos necessários para um planejamento eficiente, incluindo a análise do CNIS, o reconhecimento da carência e do tempo de contribuição e a validação dos recolhimentos previdenciários.
O conteúdo será complementado com estudos de casos reais, permitindo a aplicação prática dos conhecimentos apresentados em situações como:
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Planejamento previdenciário de curto e médio prazo;
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Complementação de contribuições para efeitos de salário-maternidade;
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Hipóteses e particularidades envolvendo o MEI;
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Planejamento previdenciário a partir do indeferimento de benefício.
Ao final, espera-se que os participantes estejam mais preparados para identificar oportunidades, corrigir inconsistências e desenvolver estratégias previdenciárias adequadas às necessidades de cada segurado, tornando sua atuação profissional mais segura, eficiente e estratégica.
- Aulas
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Planejamento Previdenciário: conceito
Formas de Planejamento Previdenciário: Preventivo e Corretivo
Estrutura do Planejamento Previdenciário: Documental, Ambiental, JudicialAdministrativo, Financeiro
Elementos essenciais: análise de CNIS; reconhecimento da carência e tempo de contribuição; validação de recolhimentos previdenciários
Estudos de casos reais, envolvendo:
- planejamento previdenciário a curso e médio prazo;
- complementação para efeitos de salário maternidade;
- as hipóteses do MEI;
- planejamento previdenciário a partir do indeferimento.
- Bibliografia Básica
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Constituição Federal.
Lei de Benefícios da Previdência Social
Lei de Custeio da Previdência Social
Regulamento da Previdência Social
Instrução Normativa 128/2022
Julgados da TNU
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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